5 elementos essenciais para Fernanda Tórtima



850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de maneira deliberada, as circunstâncias para o cometimento de 1 crime.

Este pai da presidente da Comissãeste do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, mas ficou satisfeito com ESTES esclarecimentos feitos pelo desembargador e utilizando as palavras do presidente da Ordem.

Por resto, pelo caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados de poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado de poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organização alheia ao direito, blogar é, algo saiba como 1 grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e não 1 partido político legalmente reconhecido.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Têm a possibilidade de deixar de lamentar de que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em um julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupaçãeste nãeste é exclusivamente utilizando as consequências do erro no caso de que estamos falando, contudo sim usando tua reprodução, possivelmente também errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Nãeste se deseja cá questionar a existência do provas de modo a a condenação de qualquer 1 dos de que figuram como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral utilizando base em provas indiciárias.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de que forma se pretendeu usar a teoria em questãeste.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes por um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a sua realização.

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministé especialmenterio Público, este que deu início a discussões e terminou usando voz por prisãeste ao advogado.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste de de que este decreto condenatório do determinados acusados – e não unicamente a designação deles como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, este de que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

A reportagem da Folha evidencia este de que afirmei aqui em maio, 3 tempo antes de destemido vagabundo vazar uma conversa minha com fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Tal utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se pode, de maneira alguma, mesclar suas premissas com a análise da prova do que alguém tenha concorrido de modo a a realização de um crime.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para qual se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

Em relação aos fatos ocorridos em nove de novembro último na sala de sessão da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelaçãeste criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira Fernanda Lara Tórtima no Asfalto, esclareço o qual se segue:

“Me senti triste utilizando a forma como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda não era a pessoa qual deveria ter recebido a manifestaçãeste usando aquelas palavras fortes [bucha por canhãeste]

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